Rui Cunha Martins e as Jornadas de Iniciação Científica da UFRJ

Boa noite!


Bem, em primeiro lugar quero agradecer ao professor Rui Cunha Martins e a todos os pesquisadores pelo que foi uma tarde inesquecível, em 13 de outubro passado, na FND.

Sem dúvida que o encontro foi rico e eu me desculpo pela limitação do tempo, que restringiu as perguntas, com muitas que ficaram no ar, talvez como forma de assegurar um breve retorno de nosso amigo Rui.

Quero ainda aproveitar para, na pessoa da pesquisadora Camille Foligno, parabenizar novamente todos os alunos do Grupo que participaram das Jornadas, quer com trabalhos vinculados à pesquisa, ou também com trabalhos associados a outras excelentes investigações em curso, bem como os que estiveram presentes, prestigiando e apoiando a iniciativa da UFRJ.

Camille, selecionada, voltará a apresentar em 22 de agosto, às 16h, na sala 303, na FND, e será importante que estejamos lá para fortalecer a posição do Grupo em tema delicado, que versa sobre os ataques à presunção de inocência.

Ao professor Antonio Pedro, responsável direto pelo sucesso de nossas pesquisadoras, fica também nossa gratidão!

É importante que Camille registre tratar-se de bolsista.

Finalmente, nesta semana estarei fazendo contato com o professor Salo de Carvalho, da UFRGS, para verificar a possibilidade de pelo menos três alunos do Grupo, representando os demais, apresentarem-se em Porto Alegre, juntamente com pelo menos três professores, que gostaria que fossem a professora Victória Sulocki, Francisco Farias e Carlos Martins, no fim de novembro.

Proximamente estarei marcando nova reunião, para prosseguirmos com a exposição sobre os autores italianos.

Grande abraço,

Geraldo Prado



Dia 22/10 – Direito Penal (I, II, III), Direito Processual Penal e Direito do Trabalho (16:00 hs – sala 303)

Avaliadores: Nilo Pompílio e Cézar Augusto R. Costa

Trabalhos

(1454) Tráfico de drogas e Constituição: um estudo jurídico-social do art. 33 da Lei de Drogas diante dos princípios constitucionais-penais.

Autores: ANTONIO MAGALHAES DE PAULA SOUZA [UFRJ/PIBIC];

FABRICIO GARCIA HENRIQUES [CNPq/PIBIC];

CAMILA SOARES LIPPI [CNPq/PIBIC];

GABRIEL DUQUE ESTRADA [UFRJ/PIBIC];

DÉBORAH VIDAL VASCONCELLOS [Não Bolsista];

RICARDO LUIS GOMES DE MENEZES [Não Bolsista];

RICARDO CORRADI JUNIOR [Não Bolsista];

ANDRÉ DOS SANTOS GIANINI [Não Bolsista];

Orientadores e Colaboradores: LUCIANA BOITEUX DE FIGUEIREDO;

VANESSA OLIVEIRA BATISTA;

GERALDO LUIZ MASCARENHAS PRADO;

CARLOS EDUARDO ADRIANO JAPIASSÚ.



(3438) A Função Oculta da Repressão ao Tráfico de Drogas nas Favelas e Comunidades Carentes do Rio de Janeiro

Autores: MARCELO CORREIA RODRIGUES [Não Bolsista];

Orientadora: LUCIANA BOITEUX DE FIGUEIREDO

(282) A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NAS PRISÕES PREVENTIVAS, SOB O ENFOQUE DAS MATRIZES AUTORITÁRIAS DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO






Autores: CAMILLE FOLIGNO DE CARVALHO MENEZES [Não Bolsista];






Orientador: GERALDO LUIZ MASCARENHAS PRADO

(3314) Debates Legislativos e Direitos do Trabalho

Autores: BRUNO KAZUHIRO OTSUKA NUNES [UFRJ/PIBIC];

FERNANDA FRATTINI [CNPq/PIBIC];

Orientadores e Colaboradores: SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA;

DANIELE GABRICH GUEIROS;

CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA;

Seminário com Rui Cunha Martins na FND

Esta mensagem, em primeiro lugar, é dirigida às pesquisadoras Camille Foligno, Valeska, Diana e Natália: parabéns pela apresentação na JIC!


Segundo opinião generalizada vocês foram excelentes. Estou muito orgulhoso. E muito grato, também, ao professor Antonio Pedro, que pessoalmente esteve empenhado na preparação de nossas investigadoras.

Quero agradecer aos colegas do Grupo que estiveram na JIC e apoiaram as nossas jovens, e ainda à brilhante e incansável (mesmo!) Fernanda Peixoto, que participou ativamente da preparação das pesquisadoras.

Por último, quero reiterar o convite para o Seminário do Grupo Matrizes autoritárias do processo penal brasileiro, amanhã, às 17:30h, na sala 406, na Faculdade Nacional de Direito (UFRJ) cuja apresentação está a cargo do professor da Universidade de Coimbra, Rui Cunha Martins.

Antecipadamente manifesto minha gratidão à professora Tathiana Costa (UNESA), que gentilmente se ofereceu para receber o professor Rui e posteriormente levá-lo até a FND.

É isso!

Bom feriado para todos, afinal não podemos deixar dormir a criança que cada um de nós acalenta

Geraldo Prado

Vídeo do Seminário apresentado pelo professor Rogério Garcia sobre nazismo e direito penal

Segue o link para o youtube da primeira parte do vídeo do Seminário apresentado pelo professor Rogério Garcia sobre nazismo e direito penal, apresentado na Faculdade Nacional de Direito, em 08 de setembro de 2010, no Grupo de Pesquisas sobre as matrizes autoritárias do processo penal brasileiro.


Cordialmente,

Geraldo Prado

A reforma penal nacional socialista/ A licença para aniquilação da vida sem valor: o pensamento autoritário e o Direito Penal na Alemanha nas primeiras décadas do Sec. XX - Seminário com Rogério Garcia (ULBRA) na FND/UFRJ

Caros amigos pesquisadores: amanhã, a partir das 18h, na sala 406 da Faculdade Nacional de Direito (FND/UFRJ), na rua Moncorvo Filho, 8, o professor Rogério Garcia, mestre pela PUC de Porto Alegre, estará apresentando Seminário sobre o pensamento autoritário e o Direito Penal na Alemanha nas primeiras décadas do Sec. XX, envolvendo as obras "A reforma penal nacional socialista" e "A licença para aniquilação da vida sem valor", de autoria dos mais influentes penalistas do século XX.
Os textos integram a coleção "O penalismo esquecido", organizada pelo professor Eugenio Raul Zaffaroni e publicada pela Ediar (Buenos Aires).
Trata-se de importante atividade de nosso grupo de pesquisas, aberta a quem mais quiser comparecer.
Na oportunidade definiremos o calendário da apresentação dos próximos Seminários.
Sobre o tema de amanhã vale lembrar texto do professor de História da UFRJ, Francisco Carlos Teixeira da Silva, sob o instigante título: A historiografia vai à guerra: a derivação do Voëlkisch e o nazismo.
"Muito antes da chegada de Adolf Hitler ao poder, em 1933, boa parte da sociedade alemã estava "conquistada" por um conjunto de ideias - muitas delas contraditórias e confusas - que marcariam o ideário nacional-socialista... uma análise mais detalhada da cena política e cultural da Alemanha, antes de 1933, nos mostra uma lenta e contínua adesão da sociedade e suas instituições a um conjunto de ideias autoritárias que facilitaram e familiarizaram os círculos culturais alemães com o nacional-socialismo".
Compreender este contexto parece crucial ao propósito de entender o nosso próprio tempo, as permanências autoritárias e o valor da luta democrática.
Até amanhã!

Semana Jurídica do CACO

Amanhã o Grupo de Pesquisas sobre As Matrizes Autoritárias do Processo Penal brasileiro irá apresentar o projeto aos alunos da Faculdade Nacional de Direito, a partir das 18:30h (Salão Nobre).
Todos os integrantes do Grupo estão convidados/convocados a estar presentes.
Como de início há limitação de tempo, a primeira apresentação ficará a cargo dos seguintes professores e alunos:
Francisco Ortigão, mestre em direito e professor da FND/UFRJ, coordenador das atividades, amanhã.
Fernanda Peixoto, ex-aluna da FND e pesquisadora.
Felipe Rodrigues de Oliveira Campos, aluno da FND.
Gabriel dos Santos Teixeira, aluno da FND.
Fernanda Medeiros, aluna da FND.
Victoria de Sulocki, doutora em direito e professora da PUC Rio de Janeiro.
Rubens Casara, mestre em direito, doutorando e professor do IBMEC.
Os demais provavelmente farão suas intervenções durante os debates.
Não se esqueçam:
De convidar a comunidade acadêmica para o Seminário com o professor Rogério Garcia (ULBRA), dia 08 de setembro, a partir das 18h, na sala 407 da FND.
E a se inscreverem neste blog.
Boa sorte a todos!

Grupo de Pesquisa As Matrizes Autoritárias do Processo Penal brasileiro e a Semana Jurídica do CACO - UFRJ

Bom dia! Convido os pesquisadores do Grupo Matrizes Autoritárias do Processo Penal brasileiro a participarem da Semana Jurídica do CACO, na Faculdade Nacional de Direito (Rua Moncorvo Filho, 8, Salão Nobre).
Na quinta-feira, 19 de agosto, às 18:30h, o Grupo apresentará o projeto aos demais alunos da FND e às pessoas que quiserem prestigiar a Semana Jurídica.
Como há limitação de tempo, durante esta semana, muito provavelmente na terça-feira, definirei os professores e alunos que inicialmente farão uso da palavra, em nome do Grupo. No entanto, todos devem estar presentes, dentro das suas possibilidades,  pois é provável que haja interação com o auditório e a fala e presença de cada um, nesta oportunidade, são muito importantes!
Além disso, quero avisar que a partir de terça-feira, também, vocês encontrarão os seguintes textos em nossa pasta, alguns indicados pelo professor Rogério Garcia, a quem agradeço:

• As Faculdades de Direito ou os eleitos da nação, extraído do livro O Espetáculo das Raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil, de Lilia M. Schwarcz (Companhia das Letras, São Paulo, 1993). Será de muito bom proveito para o Grupo das Revistas.
• Carl Schmitt y Roland Freisler: la doctrina penal del nacional-socialismo, de Mario A. Cattaneo, in Homenaje al Doctor Marino Barbero Santos, vol. 1, Ediciones de La Universidad de Castilla-La Mancha, Cuenca, 2001. Útil para subsidiar o grupo responsável pela tradução da obra de Franz Newmann e Otto Kirchheimer, The rule of law under siege (University of California Press, 1996).
• Notas em torno do processo penal no nacional-socialismo alemão: gleichstung e führerprizip, de Arnaldo Moraes Godoy, in Revista da Associação Educacional de Toledo, Presidente Prudente, vol. 1, dezembro de 2000.
• A geopolítica, da Alemanha nacional-socialista à América Latina: os casos da Argentina e do Brasil, de Mario G. Losano, in Verba Juris: anuário da pós-graduação em Direito da Universidade Federal da Paraíba, v. 4, nº 4, João Pessoa, 2005.
• El autoritarismo político-criminal, in Política Criminal y Sistema Penal: viejas e nuevas racionalidades punitivas, coordenado por Iñaki Rivera Beiras, ANTHROPOS, Autores, Textos y Temas Ciencias Sociales, nº 41.
• La procedura penale dal rito inquisitorio al giusto processo, de Ennio Amodio (texto provvisorio).

Relembro que em 08 de setembro, as 18h, na Sala 407 da Faculdade Nacional de Direito o integrante do grupo, professor Rogério Garcia, da ULBRA (Rio Grande do Sul), falará sobre a obra La reforma penal nacional-socialista (Filippo Grispigni e Edmund Mezger).
Depois desta exposição o calendário prosseguirá com a apresentação, pelos nossos alunos pesquisadores, nomeados no último post, dos textos dos italianos (Manzini, Leone, Bettiol, Cordero).
Na sequência, o professor Rubens Casara (IBMEC) falará dos textos da obra L'inconscio inquisitorio: l'eredità del codice Rocco nella cultura processualpenalistica italiana, coordenada por Loredana Garlati, Giuffrè, Milano, 2010 e o professor da FND, Francisco Ortigão, falará sobre La lucha contra el derecho subjetivo: Karl Larenz y la teoria nacionalsocialista del derecho, de Massimo La Torre, Dykinson, Madrid, 2008.
E haverá muito mais, ainda neste segundo semestre, com os alunos da FND, da UNESA e UCAM e com professores da UNESA e PUC (RJ) [Weimer: a jurisprudence of crisis, Coordenado por Arthur J. Jacobson e Bernhard Schlink, University of California Press, 2000, e os textos sobre linguagem autoritária, entre outros].
Por último, em 06 ou 13 de outubro (a definir) teremos o Seminário com o professor Rui Cunha Martins, concluindo o vínculo de nosso grupo com a Universidade de Coimbra.
Espero todos lá, dia 19 de agosto!
Geraldo Prado

Atividade de preparação dos Seminários e palestra do pesquisador Rogério Garcia (mestre PUC/RS)

Bem, vamos atualizar os trabalhos! Em 14 de julho o subgrupo que estuda alguns textos de autores italianos sobre o Código Rocco reuniu-se na Faculdade Nacional de Direito.
O trabalho foi dividido da seguinte maneira:

1) Texto de Manzini:

a. Ana Rafaela

b. Laysa

c. Helton (coord)

d. Tainah

2) Texto de Leone:

a. Ricardo Picanço

b. Gabriel (coord)

c. Felipe


3) Texto de Bettiol:
a. Rafael (coord)

b. Manuelle

c. Cristiane

d. Diogo


4) Texto de Cordero:

a. Diana

b. Nathália (coord)

c. Fernanda Helena (a partir da p. 80)

Esta será também a ordem de apresentação dos Seminários, pelos alunos, em data a ser marcada.
Atentem ainda para o fato de que em 08 de setembro, as 18:00h, nós teremos a apresentação do professor Rogério Garcia (mestre PUC/RS), que virá ao Rio de Janeiro especialmente para isso e falará sobre a obra La Reforma Penal Nacional Socialista (Mezger e Grispigni) e artigos correlatos.
Ainda nesta semana, até a próxima sexta-feira, 13 de agosto, a pesquisadora Camile Foligno colocará a disposição dos colegas outros textos sugeridos pelo professor Rogério Garcia e por mim.
Bem, por enquanto é isso!
Os pesquisadores mestres, mestrandos, doutores e doutorandos têm reunião marcada no próximo dia 11 de agosto, às 11:30h, no mestrado da UNESA.
Boa semana para todos!