Relatório das
Atividades do Grupo de Pesquisa Matrizes Autoritárias do Processo Penal
Brasileiro: para Além da Influência do Código Rocco 1941
O Grupo de Pesquisas “As
Matrizes Autoritárias do Processo Penal Brasileiro: para além da influência do
Código Rocco (1941)” estuda o contágio autoritário promovido para além do
Código Rocco (Itália – 1930) sobre o processo penal brasileiro, no século XX, e
a influência exercida pelo signo inquisitorial no atual estágio de nosso Processo
Penal.
A relevância do tema
encontra-se sedimentada em sua tendência a revelar as matrizes autoritárias que
permeiam o ordenamento jurídico-criminal brasileiro, possibilitando compreensão
crítica da forma de atuar e avaliar as estruturas, institutos e atores do
processo penal.
O grupo coordenado pelo prof. Doutor Geraldo Luiz Mascarenhas Prado é
integrado por docentes e discentes de várias Universidades, no Brasil e no
exterior. Dele participam desde professores do curso de pós-doutorado em
Direito da Universidade de Coimbra a alunos de graduação da Faculdade Nacional
de Direito (UFRJ) e de outras instituições de ensino superior.
De ressaltar que ao longo dos anos vários discentes da Faculdade
Nacional de Direito pesquisadores do grupo de pesquisas foram contemplados com
bolsas de iniciação científica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Além das atividades gerais, comuns a todos os integrantes, há as que são
divididas em subgrupos, coordenados, por sua vez, pelos professores Diogo Rudge
Malan (
http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4167784E3),
que contempla a investigação do papel dos porta-vozes autoritários do campo
jurídico no período de elaboração do Código de Processo Penal (1941), Francisco
Ramalho Ortigão Farias (
http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4207581Z9),
que coordena o subgrupo dedicado ao levantamento das revistas jurídicas das
duas últimas décadas do século XIX e as duas primeiras do século XX,
objetivando descortinar a natureza dos debates que influenciaram na adoção do
modelo autoritário, ambos professores da Faculdade Nacional de Direito (UFRJ) e
Victória Amália de Barros Carvalho G. de Sulocki (
http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4269770Y8),
professora da PUC do Rio de Janeiro, que por sua vez coordena o subgrupo
responsável pela pesquisa sobre “linguagem autoritária”.
A pesquisa investiga diversas fontes
e os seus resultados são divulgados à sociedade acadêmica basicamente por meio
de cinco diferentes tipos de atividades acadêmicas.
O primeiro tipo de atividade
acadêmica de divulgação dos resultados da pesquisa é a Jornada de Iniciação da
UFRJ, que recebeu ao menos seis apresentações nos últimos dois anos.
Datas: 07.10.2010 e 22.10.2010
Pesquisadora: Camille Foligno de Carvalho
Menezes
§
Tema: A
Gestão da Prova Ilícita e a Permanência da Memória Autoritária no Processo
Penal Democrático
Data: 07.10.2010
Pesquisadora: Valeska Suellen Rodrigues Silva
§
Tema: A
Delação Premiada no Processo Penal Brasileiro
Data: 07.10.2010
Pesquisadoras: Diana Raíza Quadros
Nathália Gopfert Ribeiro Gomes
§
Tema:
Análise da Produção Científico-Jurídica que Serviu de Arcabouço Teórico para a
Implementação do Código de Processo Penal Brasileiro de 1941
Datas: 03.10.2011 e 17.10.2011 (semifinais das
Jornadas de Iniciação Científica)
Pesquisadores: Amanda Moreira da Silva
Ana
Paula da Silva Lisboa
Gabriel
dos Santos Texeira
Isadora
Leão Silva Pinheiro
Nathália
de Bastos Mendes
Ricardo
Luis Gomes de Menezes
§
Tema: Uma
Análise das Alterações Propostas pelo Projeto de Lei do Senado N° 156/2009
(Novo Código de Processo Penal) em Face do Atual Código de Processo Penal
Brasileiro
Data: 03.10.2011
Pesquisador: Gabriel dos Santos Texeira
§
Tema:
Identificação de Influência do Direito Penal do Inimigo como Fundamento Teórico
de um Controle Social Repressivo Autoritário, nas Propostas do Senado Federal
Sobre o Futuro Código Penal.
Data: 03.10.2012
Pesquisadora: Letícia de Mello Sampaio
A segunda forma
de divulgação dos estudos capitaniados pelo grupo de pesquisa é a Semana
Jurídica do CACO – Centro Acadêmico Candido de Oliveira, que na edição do ano
de 2010 recebeu uma palestra cujos resultados das pesquisas desenvolvidos pelo
Grupo “Matrizes Autoritárias” foram apresentados à comunidade acadêmica.
§
Tema: Matrizes
autoritárias do processo penal brasileiro.
Data: 19.08.2010
Pesquisadores: Felipe Rodrigues de Oliveira
Campos
Fernanda
Peixoto Cassiano
Fernanda Teixeira de Medeiros
Francisco
Ramalho Ortigao Farias
Gabriel dos Santos Teixeira
Rubens
Casara
Victoria-Amália
de Barros Carvalho Gozdawa de Sulocki
Outro meio de
dilvugação dos resultados obtidos que foi empregado pelo Grupo de Pesquisa
“Matrizes Autóritárias” foi a Jornada de Ciência Penal, Constitucional e
Direitos Humanos que teve lugar em Porto Alegre. Na jornada gaúcha os
pequisadores realizaram apresentações cujo objetivo central foi chamar a
atenção da comunidade acadêmica para as matrizes autoritárias que permeiam o
ordenamento jurídico brasileiro, em especial o ordenamento penal e revelar os
resultados já obtidos através das pesquisas.
§
Tema:
Matrizes Autoritárias do Processo Penal Brasileiro
Data: 26.11.2010
Pesquisador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado
§
Workshop:
Apresentação sobre o Grupo de Pesquisa Matrizes Autoritárias do Processo Penal
Brasileiro
Data: 26.11.2010
Pesquisadores: Fernanda Teixeira de Medeiros
Gabriel
dos Santos Teixeira
Ricardo
Luis Gomes de Menezes
Com o objetivo de
fomentar ainda mais as pesquisas e pontuar os pareceres encontrados através das
pesquisas em andamento, o Grupo de Pesquisa “Matrizes Autoritárias” realiza
periodicamente seminários, que são abertos a todas as pessoas que tenham
interesse em produção de conteúdo acadêmico.
§
Tema: A
Reforma Penal Nacional Socialista / A Lincença para a Aniquilação da Vida sem
Valor: Pensamento Autoritário e o Direito Penal na Alemanha nas Primeiras
Décadas do Século XX
Data: 08.09.2010
Pesquisador: Rogério Maia Garcia
§
Tema:
Apresentação dos Textos de Vincenzo Manzini
Data: 29.09.2010
Pesquisadores: Ana Rafaela da Silva Alves
Helton
José Figueira
Laysa
Bitencourt Pereira
Tainah
de Oliveira Santos
§
Tema:
Autoritarismo
Data: 13.10.2010
Pesquisador: Rui Luís Vide da Cunha Martins
§
Tema:
Pscicologia das Massas e Análise de “EU” de Sigmund Freud, Autoritarismo e o
Mal-Estar no Processo Penal Contemporâneo
Data: 23.03.2011
Pesquisador: Antônio Pedro Melchior
§
Tema:
Apresentação dos Textos de Giuseppe Leone sobre o processo penal italiano.
Data: 12.04.2011
Pesquisadores: Gabriel
dos Santos Teixeira
Felipe
Rodrigues de Oliveira Campos
§
Tema: O
Autoritarismo na Perspectiva do Estado de Exceção: De Carl Schmitt a Francisco
Campos
Datas: 03.05.2011 e 12.12.2011
Pesquisadores: Rodrigo Fernandes da Silva
Victoria-Amália de Barros Carvalho Gozdawa de
Sulocki
§
Tema: Prova
e Evidência
Data: 17.09.2012
Pesquisador: Rui Luís Vide da Cunha Martins
§
Tema:
Autoritarismo e Sistema Penal
Data: 23.10.2012
Pesquisador: Christiano Falk Fragoso
Por fim, a
realização de trabalho de traduções de textos, livros, artigos e até mesmo de
revistas jurídicas é realizada pelos pesquisadores. O objetivo principal deste
trabalho específico é tornar tal material acessível linguisticamente à comunidade
acadêmica.
§
Livro:
“The Rule of Law under Siege”. Franz S. Neumann e Otto Kirchheimer. University
of California Press, 1996.
Capítulo: Introduction
Pesquisadores: Renato Gomes de Araujo Rocha
Lívia
Maria Macêdo
Capítulo 01: The Decay of German Democracy (1933)
Pesquisadora: Sabina Campagni
Capítulo 03:
Remarks on Carl Schmitt´s Legality and Legitimacy (1933)
Pesquisadores: Renato Gomes de Araujo Rocha
Bárbara
Maynart de Freitas Moura
Capitulo 04: The Change in the Function of Law in Modern Society
(1937)
Pesquisador: Luis Carlos Colonezi
Obs.
Para consulta: http://gpgrupodeestudos.blogspot.com.br/