Roteiro de atividades - Subgrupo das revistas

Identificar e Relacionar as revistas eleitas à pesquisa.



Identificar e Relacionar as edições de todas as revistas eleitas.

Identificar em cada edição, os artigos eleitos a serem considerados como fonte de informação, relacionado ao objeto da pesquisa.

Fazer a Ficha Bibliográfica de Conteúdo de cada artigo, constando:


• referência bibliográfica (ABNT – NBR 6023)

• resumo do artigo (ABNT – NBR 6028)

• fichamento (resumo contendo somente aquele(s) aspecto(s) que estão diretamente relacionados com as dúvidas, problemas e soluções diretamente ligadas ao nosso objeto específico de pesquisa)

Compilar as Fichas Bibliográficas de Conteúdo, com a identificação dos pontos distintos e equivalentes e a indicação das convergências e divergências.

Elaborar a resenha da compilação.

A divisão do trabalho: tradução e revistas

No dia 07 de julho último, na Faculdade Nacional de Direito, reuniram-se os pesquisadores dos sub-grupos de tradução da obra de Kirchheimer (The rule of law...) e da pesquisas nas revistas jurídicas brasileiras do início do século XX, todos vinculados à pesquisa sobre as Matrizes Autoritárias do Processo Penal brasileiro.
Deliberou-se que a partir do início de setembro, quinzenalmente, às quartas-feiras, a partir das 18:00h, na FND (UFRJ), serão realizados seminários sobre os nove ensaios e introdução da obra de Franz Neumann e Otto Kirchheimer.
Os capítulos foram divididos da seguinte maneira, para fins de tradução e apresentação:
Introdução - Fernanda Teixeira de Medeiros.
Capítulo I - Sabina Campagni.
Capítulo II - Luiza Zenóbio da Costa.
Capítulo III - Tássia de Oliveira Sodré.
Capítulo IV - Luis Carlos Alves Colonezi Silva.
Capítulo V - Camile Foligno.
Capítulo VI - Bruna Bevilacqua Gomes, Luisa Pacheco de Melo Souza e Thais Mendes Tavares.
Capítulo VII - Erika Ramos da Silva Miranda, Fernanda Teixeira de Medeiros e Luiza Dantas Soler.
Capítulo VIII - Tatianna F. da Paz R. de Souza.
Capítulo IX - Bruna Bevilacqua Gomes, Luisa Pacheco de Melo Souza e Thais Mendes Tavares.

A pesquisa das revistas ficou a cargo de Felipe Rodrigues de Oliveira Campos e José Américo Vieira Valadão [UNESA] (coordenadores), Amanda Moreira da Silva, Gabriel dos Santos Teixeira, Ricardo Luiz Gomes de Menezes, Valeska Silva e do professor da FND Francisco Ramalho Ortigão Farias, que marcaram encontro ainda para este mês de julho, na biblioteca do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Ficou combinado para o próximo dia 14 de julho, às 18:30h, no mesmo local (FND - 4º andar), a reunião com os integrantes do sub-grupo dos textos dos processualistas italianos, para definirmos a metodologia de trabalho.
As alunas Bruna Bevilacqua Gomes e Luisa Pacheco de Melo Souza verificarão os referidos textos, que estarão disponíveis para que os alunos deste sub-grupo possam ordenar as respectivas atividades.
Durante o mês de julho farei contato com os professores do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul sobre o andamento das atividades preparatórias para os seminários sobre Autoritarismo, Linguagem Autoritária, e os trabalhos específicos de Mezger, Grispgni e Karl Larenz e sua interface com o nazismo.
Ainda amanhã estarei definindo o bolsista, mas desde logo agradeço muito a todos os membros do Grupo de Pesquisas pelo envolvimento e dedicação ao trabalho coletivo.
Bom domingo!

Bolsa de Iniciação Científica UFRJ

Nosso projeto foi contemplado com uma bolsa. Parabéns a todos!
Vamos seguir em frente!

CCJE-Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas


Docente Solicitante Quota Concedida

GERALDO LUIZ MASCARENHAS PRADO 1

Reunião de 08 de junho de 2010

No último dia 8 de junho, o grupo de mestrandos, mestres, doutorandos e doutores integrantes do Projeto reuniu-se na sala do mestrado em direito da UNESA. Além deles, estiverem presentes os alunos de graduação da FND Fernanda e Ricardo.
Ficou combinado que serão marcadas reuniões por grupos, inicialmente, a partir da segunda semana de julho, para refinamento das tarefas, elucidando por grupo o que caberá a cada pesquisador.
Isso terá lugar na FND, a partir da segunda semana de julho, às quartas-feiras, porque estarão encerradas as aulas da disciplina eletiva.

Os dois primeiros grupos a se reunirem serão o que ficou encarregado de traduzir o livro de Kirchheimer e o da pesquisa das revistas brasileiras e a reunião está marcada para 07 de julho, às 18h (sala 407).
Na reunião de 08 de junho operou-se a seguinte divisão:
Carlos Eduardo Cunha Martins Silva ficará com a responsabilidade pela pesquisa e exposição acerca do tema "autoritarismo", com ênfase nas definições da Ciência Política.
Thiago Minagé, da UNESA, cuidará também deste tema e tem livro designado (Donald Sassoon), mas buscará outras fontes sobre o fascismo no início do sec. XX.

Victória-Amalia Sulocki, professora da PUC e Doutora em Direito, e Rodrigo Fernandes da Silva, bacharel pela FND, cuidarão de investigar a República de Weimar, para expor acerca dos antecedentes próximos do período a ser coberto pela pesquisa dos demais, na Alemanha do início do século XX e a sua projeção no Direito.
Antonio Pedro Melchior e Sheila Lustoza, ambos mestrandos da UNESA, investigarão as linguagens totalitárias, apresentando seminário acerca do interessantíssimo texto de Jean Pierre Faye sobre linguagem totalitária, filosofia e direito.
O professor Francisco Farias, da FND e Mestre em Direito pela UCAM, trabalhará com a pesquisa envolvendo Karl Larenz, nazismo e direito subjetivo e colaborará com os alunos do grupo encarregados de pesquisar as revistas jurídicas brasileiras do início do século. Neste grupo das revistas também estarão o mestrando José Américo Vieira Valadão, da UNESA, e o estudante Ricardo Menezes, da FND.
Por certo ainda falta destacar as tarefas de outros alunos, que não estão em algum grupo, incluindo a Ana Rafaela Alves, estudante da FGV, e a mestranda da UNESA, Thatiana de Carvalho Costa. Por isso estes alunos que estão sem grupo deverão participar da reunião de 07 de julho.
É isso, gente.
Boa noite e agora é torcer pela seleção!

2ª Reunião: mestrandos, mestres, doutorandos e doutores

No próximo dia 08 de junho, às 11:30, na sala do Mestrado da UNESA (Av. Erasmo Braga, Terminal Menezes Cortes, 15º andar), os sub-grupos 1 e 5 estarão reunidos para tratar da divisão dos textos de Juan Linz, Sassoon, Schmitt e La Torre (sobre Karl Larenz e o nazismo), bem como os referentes à linguagem, com ênfase em Jean-Pierre Faye, Pocock e Chomski.
Além da divisão, cuidaremos das orientações periféricas pertinentes a cada texto (dicionário de ciência política Bobbio, Pasquino e Matteucci - UNB etc.).
Estes textos também ficarão à disposição dos demais integrantes do Grupo de Pesquisas. Mas há muito material e todos estão com tarefas de peso.
Assim, conforme os Seminários forem marcados, após os fichamentos, cada um poderá copiar e ler os textos do Seminário. As leituras progredirão em uma ordem que torne tudo, principalmente, agradável.
Também teremos exposição de filmes e debates com convidados. Não há pressa. Há tempo para tudo.
Estou buscando contato com Ester Gammardella Rizzi, mestranda da PUC, que está trabalhando as relações entre o direito e o poder na obra de Otto Kirchheimer, sob orientação do Prof. José Eduardo Faria, para que ela venha falar conosco sobre o tema no segundo semestre.
Por fim, estão avançados os entendimentos com a Universidade de Coimbra, por meio do professor Rui Cunha Martins, para conveniarmos nossas pesquisas, em um viés que associará ambas ainda à Justiça de Transição.
Uma vez mais reitero o enorme prazer de participar desta experiência acadêmica com todos vocês, que são para mim motivo de muito orgulho.
Geraldo

1ª Reunião - 26 de maio de 2010

Ontem o nosso Grupo de Pesquisas realizou a sua primeira reunião, na sala 407 do prédio da Faculdade Nacional de Direito.
Os integrantes se apresentaram. Há os alunos de graduação da UFRJ, do 3º ao 10º período (a relação está ao lado). Tem também a Cristiane Ribeiro de Souza, graduanda pela UCAM e que participa do grupo de pesquisas de Rosângela Zagaglia, sobre direitos das crianças e adolescentes, na UERJ. Carlos Eduardo Cunha Martins Silva, mestrando da PUC-RJ e orientador responsável pelo Escritório Modelo da OAB Rio, também faz parte do grupo, assim como os mestrandos da UNESA Antonio Pedro Melchior, Sheila Lustoza, Thiago Minagé e José Américo Valadão. Além deles, o grupo ainda é integrado pelo professor Rogério Maia Garcia (ULBRA RS), mestre em Direito, que atuará um pouco à distância, devido as suas responsabilidades em Torres e Porto Alegre.
E, finalmente, Fernanda Peixoto, que é quem dá ordem as coisas, além de contribuir permanentemente como verdadeira usina de ideias.
Os objetivos foram expostos. Lembrando vários importantes autores, eu sublinhei a leitura de Nilo Batista sobre o Direito como prática social. E ressaltei que as práticas que constituem o Direito formam uma determinada tradição, que sob variados aspectos e em boa parte do tempo pode estar em contradição com a "arquitetura" do ordenamento jurídico, com seu "planejamento normativo".
O entendimento disso à luz das matrizes autoritárias do processo penal brasileiro funda as bases da hipótese a ser investigada. Assim, muito sinteticamente falei dos anos 60/70 do século passado e da importância das várias críticas ao Direito, na Europa Ocidental, que dominaram parte da academia e que se aglutinaram, nem sempre de forma homogênea, sob a denominação de Teorias Críticas do Direito.

Destaquei que ainda nos 80, nós aqui na América Latina "vivíamos" criticamente o Direito tendo por referência a obra de Eduardo Novoa Monreal: o Direito como obstáculo à transformação social.
E lembrei da dinâmica diferenciada das transições democráticas no continente, que entraram pelos 90 e justificaram distintas atitudes em face do passado recente.
A nossa transição, como mencionei em outro post, ficou marcada pela pressão externa sobre o governo militar, em virtude do anunciado "desastre econômico", que gerou a chamada década perdida, e por movimentos internacionais de direitos humanos.
A projeção disso internamente, porém, e apesar do papel desempenhado pela OAB (Raimundo Faoro) e pela ABI (Barbosa Lima Sobrinho), caracterizou-se pelo comando rígido da transição nas mãos das lideranças militares e civis do regime, com poucas e pontuais concessões.

Daí que a cultura autoritária semeada por vários séculos, no Brasil, não sofreu a "ruptura" que poderia influir em uma efetiva mudança de atitude perante o Outro, em face dos interesses vitais dos grupos sociais vulneráveis aos quais o direito brasileiro reservava a igualdade formal, desde que "condenada" a nunca se transformar em uma real e digna mudança nas relações econômicas, políticas e sociais.
A Constituição de 1988, gerada nesta conjuntura, é um pouco isso: o "desenho (planta)" normativo de uma ordem que postula o respeito intransigente aos direitos humanos e se propõe a ser a mola propulsura dessa transformação, elaborada por "arquitetos" que a pensaram como instrumento (e não obstáculo) de mudanças sociais que resgatassem os séculos de opressão e violência; planta que encontrou "um mundo" de engenheiros, mestres de obra, pedreiros e até futuros "moradores" deste prédio denominado "democracia substancial", que teimaram e teimam em "executar" o projeto com alteração de suas linhas nucleares, para aproximá-lo do "conhecido e confortável modelo anterior", de cariz autoritário.

Essa insistência em marchar pela via autoritária se reflete de modo intenso no Sistema de Justiça Criminal.
Às vésperas de ser votado um novo Código de Processo Penal, no Brasil, e quando são discutidos o PNDH 3 e a Lei de Anistia do governo militar, as poderosas forças conservadores e reacionárias ocupam o noticiário, dominam (mantém e expressam a secular dominação) os meios de comunicação, e com o apoio mesmo de muitas corporações que, na Constituição de 1988, foram elevadas à condição de impulsionadoras e garantes da democracia, se armam de argumentos belicosos para "parar a obra democrática", que de fato demandou um governo novo, distinto em muitos pontos daqueles que se forjaram em alianças com as classes dominantes, para ousar e propor mudanças concretas e reais.

A pesquisa parte deste contexto. E pretende buscar nas décadas de 20 a 40 do século passado, no apogeu da retórica fascista, as matrizes (próximas) desta cultura autoritária.
Assim, o trabalho inicial está ordenado e dividido para:
1) Estudar o conceito de autoritarismo e os laços com o fascismo. Várias obras serão consultadas, para os Seminários, mas de início o sub-grupo trabalhará com Fascismo, perspectivas históricas y comparadas, de Juan J. Linz (cap. 4), La Dictadura, de Carl Schmitt (cap. 3, 4 e 6), Mussolini y el ascenso del fascismo, de Donald Sassoon (cap. 1);
2) Para a constituição do marco teórico o segundo sub-grupo traduzirá e exporá os ensaios de Otto Kirchheimer, sobre o Direito no nazismo;
3) O terceiro sub-grupo se dedicará a pesquisar as revistas jurídicas brasileiras das décadas de 20 a 40 do século passado e selecionar os artigos jurídicos que propuseram a reforma do modelo de processo penal vigente, em busca da verificação das tendências e orientações;
4) O quarto sub-grupo cuidará de investigar em que consistiu, especificamente, o Código Rocco, a partir de textos de Manzini, Leone, Cordero e Bettiol;
5) O quinto sub-grupo se dedicará ao estudo de textos sobre e de Karl Larenz, Grispini e Mezger, que colocam em outros termos, mais realistas, a vinculação da obra destes autores às bases ideológicas do nazismo (La lucha contra el derecho subjetivo e La reforma penal nacional-socialista);
6) O sexto e último sub-grupo, por enquanto, voltará sua atenção para a rede por onde escapam as práticas e se consolidam as permanências autoritárias: a linguagem. Este grupo examinará, inicialmente, a obra de Jean-Pierre Faye, Introdução às linguagens totalitárias, mas terá seus olhos também pousados sobre a contribuição de Pocock e Chomsky.

As reuniões do Grupo de Pesquisas serão realizadas às quartas-feiras, à tarde, na Faculdade Nacional de Direito (sala 407), conforme calendário que será divulgado (ver no marcador: Encontros).
Além dos seminários, os trabalhos pretendem subsidiar monografias de fim de curso, artigos, dissertações e teses, reunindo-se em publicações com esse viés.
Bem, é isso!

Primeiro encontro

O primeiro encontro do grupo de pesquisa será realizado hoje, dia 26 de maio de 2010, às 17:00, na sala 407 da Faculdade Nacional de Direito, para estabelecer tarefas e traçar as primeiras atividades.