segunda-feira, 11 de abril de 2011

Seleção de alunos da UFRJ para o Grupo de Pesquisa Matrizes Autoritárias do Processo Penal brasileiro

Seleção de alunos da UFRJ para o Grupo de Pesquisa Matrizes Autoritárias do Processo Penal brasileiro

(Laboratório de Direitos Humanos da FND/UFRJ)

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de alunos pesquisadores da UFRJ para o Grupo de Pesquisa Matrizes Autoritárias do Processo Penal brasileiro

Coord. Professor Geraldo Prado.

O projeto está disponível no sítio eletrônico: http://gpgrupodeestudos.blogspot.com/

Inscrições: mediante o envio de breve currículo, com a indicação dos motivos para participar do Grupo, por e-mail para geraldoprado@terra.com.br até 18.04.2011 (2ª. feira) às 18h

Requisitos: para alunos de Direito: a partir do 3o. período e CR mínimo de 7,0 (sete); para alunos de outras unidades: CR mínimo de 7,0.

Exigências: estudo, dedicação, vocação para pesquisa, disponibilidade de tempo, pontualidade e comprometimento com o grupo.

Disponibilidade: mínimo de 2h semanais - reuniões às 3ªs. ou 4ªs. Feiras de 17 às 18h30m/19h

Entrevista: Os candidatos cujos currículos sejam pré-selecionados serão convocados por e-mail para entrevista no dia 26/04/11(3ª. feira) às 17h, na FND.

Bolsas: Não há previsão de bolsas no momento, mas há possibilidades para o segundo semestre.

Geraldo Prado

sexta-feira, 8 de abril de 2011

Próximo encontro - 12/04/2011

Prezados,

a próxima reunião do grupo foi antecipada para o dia 12 de abril de 2011, às 17:00, no Auditório Valadão, no 3.º andar da FND.

No encontro, Gabriel e Felipe apresentarão seminário sobre Bettiol.

Abs,

Fernanda

segunda-feira, 21 de março de 2011

Primeiro encontro de 2011: palestra do professor Antonio Pedro Melchior

Na próxima quarta-feira, 23 de março, entre 17h e 19h, na Faculdade Nacional de Direito, o Grupo de Pesquisas denominado Matrizes Autoritárias do Processo Penal brasileira terá sua primeira reunião do ano, para a qual estão todos convidados (rua Moncorvo Filho, 8, Centro).
O professor Antonio Pedro Melchior falará sobre a "Psicologia das Massas e Análise do Eu" de Sigmund Freud, autoritarismo e o mal-estar no processo penal contemporâneo.
Além disso, conversaremos a respeito do estágio de nossas atividades.
Espero por vocês!
Geraldo Prado

domingo, 12 de dezembro de 2010

Encontro na UFRGS

No último dia 26 de novembro, o Grupo de Pesquisas Matrizes Autoritárias do Processo Penal brasileiro, que integra o Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ, apresentou-se na UFRGS, em evento coordenado pelos professores Salo de Carvalho e Geraldo Prado, e organizado por alunos de ambas as instituições.
Representaram o grupo do Rio de Janeiro o professor Rogério Garcia e os alunos Fernanda Medeiros, Gabriel Teixeira e Ricardo Menezes (este não aparece nas fotos, pois era o fotógrafo!).
Os seminários sintetizaram as atividades dos subgrupos: Tradução do livro Rule of law under siege, de Kirkhheimer; As Revistas Jurídicas do início do século XX; e os Italianos (autores que influenciaram a edição do Código Rocco e sua posterior implementação e crítica, na Itália). E o professor Rogério expôs, sinteticamente, as ideias que apresentou em Seminário, no Rio de Janeiro, sobre Grispigni, Mezger, Binding e Hoche, extraídos da obra dirigida por Zaffaroni e denominada El penalismo olvidado.
Os arquivos das apresentações serão disponibilizados posteriormente (minhas habilidades informáticas não deram conta).
Fiquem com as fotos e com a informação de que nos encontraremos - e muito - novamente em 2011!
Grande abraço,
Geraldo Prado









domingo, 21 de novembro de 2010

IV JORNADAS DE CIÊNCIA PENAL, CONSTITUIÇÃO E DIREITOS HUMANOS

IV JORNADAS DE CIÊNCIA PENAL, CONSTITUIÇÃO E DIREITOS HUMANOS

Grupo de Pesquisa Ciência Penal Contemporânea (GPCPC-DIR 1)

Grupo de Pesquisa em Ciências Criminais (GCrim-DIR 1)

Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDir-UFRGS)

Centro Acadêmico André da Rocha (CAAR)


PROGRAMA

25/11 – quinta-feira – noite

19h30 – Solenidade de abertura:

Estado de direito e autoritarismo – interfaces da Justiça de Transição

Prof. Dr. Tupinambá Pinto de Azevedo (UFRGS)



20h15 -Conferência:

Instauração do Novo (mais) justo

Prof. Dr. Ricardo Timm de Souza (PUCRS)

21h - Debates



26/11 – sexta-feira – manhã

10 h – Conferência:

Matrizes Autoritárias do Processo Penal Brasileiro

Prof. Dr. Geraldo Prado (UFRJ)

10h45 - Debatedor:

Prof. Me. Paulo Augusto Oliveira Irion (ULBRA-ESMRS)



26/11 – sexta-feira – tarde


13h30 - Workshop:

Apresentação de Pesquisa: Matrizes Autoritárias do Processo Penal Brasileiro


Gabriel dos Santos Teixeira, Fernanda Teixeira de Medeiros, Ricardo Luis Gomes de Menezes (UFRJ)


Coordenadores do Debate: Prof. Dr. Geraldo Prado (UFRJ), Prof. Dr. Salo de Carvalho (UFRGS) e Prof. Me. Rogério Maia Garcia (ULBRA)



Debatedores:

Grupos de Pesquisa e de Estudos da UFRGS (GCrim, GPCPC, GProcPenal),

Grupo de Pesquisa da UFRJ

Discentes de Graduação

Discentes da pós-graduação

Docentes

Profissionais



A inscrição pode ser feita diretamente no Centro Acadêmico André da Rocha (CAAR), Av. João Pessoa, 80, Porto Alegre. 90040-000 / Fone: (51) 3308-3598. Ou através do email caarufrgs@gmail.com: nome completo, e-mail para contato e instituição de origem.

A entrada é franca.

segunda-feira, 18 de outubro de 2010

Rui Cunha Martins e as Jornadas de Iniciação Científica da UFRJ

Boa noite!


Bem, em primeiro lugar quero agradecer ao professor Rui Cunha Martins e a todos os pesquisadores pelo que foi uma tarde inesquecível, em 13 de outubro passado, na FND.

Sem dúvida que o encontro foi rico e eu me desculpo pela limitação do tempo, que restringiu as perguntas, com muitas que ficaram no ar, talvez como forma de assegurar um breve retorno de nosso amigo Rui.

Quero ainda aproveitar para, na pessoa da pesquisadora Camille Foligno, parabenizar novamente todos os alunos do Grupo que participaram das Jornadas, quer com trabalhos vinculados à pesquisa, ou também com trabalhos associados a outras excelentes investigações em curso, bem como os que estiveram presentes, prestigiando e apoiando a iniciativa da UFRJ.

Camille, selecionada, voltará a apresentar em 22 de agosto, às 16h, na sala 303, na FND, e será importante que estejamos lá para fortalecer a posição do Grupo em tema delicado, que versa sobre os ataques à presunção de inocência.

Ao professor Antonio Pedro, responsável direto pelo sucesso de nossas pesquisadoras, fica também nossa gratidão!

É importante que Camille registre tratar-se de bolsista.

Finalmente, nesta semana estarei fazendo contato com o professor Salo de Carvalho, da UFRGS, para verificar a possibilidade de pelo menos três alunos do Grupo, representando os demais, apresentarem-se em Porto Alegre, juntamente com pelo menos três professores, que gostaria que fossem a professora Victória Sulocki, Francisco Farias e Carlos Martins, no fim de novembro.

Proximamente estarei marcando nova reunião, para prosseguirmos com a exposição sobre os autores italianos.

Grande abraço,

Geraldo Prado



Dia 22/10 – Direito Penal (I, II, III), Direito Processual Penal e Direito do Trabalho (16:00 hs – sala 303)

Avaliadores: Nilo Pompílio e Cézar Augusto R. Costa

Trabalhos

(1454) Tráfico de drogas e Constituição: um estudo jurídico-social do art. 33 da Lei de Drogas diante dos princípios constitucionais-penais.

Autores: ANTONIO MAGALHAES DE PAULA SOUZA [UFRJ/PIBIC];

FABRICIO GARCIA HENRIQUES [CNPq/PIBIC];

CAMILA SOARES LIPPI [CNPq/PIBIC];

GABRIEL DUQUE ESTRADA [UFRJ/PIBIC];

DÉBORAH VIDAL VASCONCELLOS [Não Bolsista];

RICARDO LUIS GOMES DE MENEZES [Não Bolsista];

RICARDO CORRADI JUNIOR [Não Bolsista];

ANDRÉ DOS SANTOS GIANINI [Não Bolsista];

Orientadores e Colaboradores: LUCIANA BOITEUX DE FIGUEIREDO;

VANESSA OLIVEIRA BATISTA;

GERALDO LUIZ MASCARENHAS PRADO;

CARLOS EDUARDO ADRIANO JAPIASSÚ.



(3438) A Função Oculta da Repressão ao Tráfico de Drogas nas Favelas e Comunidades Carentes do Rio de Janeiro

Autores: MARCELO CORREIA RODRIGUES [Não Bolsista];

Orientadora: LUCIANA BOITEUX DE FIGUEIREDO

(282) A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NAS PRISÕES PREVENTIVAS, SOB O ENFOQUE DAS MATRIZES AUTORITÁRIAS DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO






Autores: CAMILLE FOLIGNO DE CARVALHO MENEZES [Não Bolsista];






Orientador: GERALDO LUIZ MASCARENHAS PRADO

(3314) Debates Legislativos e Direitos do Trabalho

Autores: BRUNO KAZUHIRO OTSUKA NUNES [UFRJ/PIBIC];

FERNANDA FRATTINI [CNPq/PIBIC];

Orientadores e Colaboradores: SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA;

DANIELE GABRICH GUEIROS;

CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA;







terça-feira, 12 de outubro de 2010

Seminário com Rui Cunha Martins na FND

Esta mensagem, em primeiro lugar, é dirigida às pesquisadoras Camille Foligno, Valeska, Diana e Natália: parabéns pela apresentação na JIC!


Segundo opinião generalizada vocês foram excelentes. Estou muito orgulhoso. E muito grato, também, ao professor Antonio Pedro, que pessoalmente esteve empenhado na preparação de nossas investigadoras.

Quero agradecer aos colegas do Grupo que estiveram na JIC e apoiaram as nossas jovens, e ainda à brilhante e incansável (mesmo!) Fernanda Peixoto, que participou ativamente da preparação das pesquisadoras.

Por último, quero reiterar o convite para o Seminário do Grupo Matrizes autoritárias do processo penal brasileiro, amanhã, às 17:30h, na sala 406, na Faculdade Nacional de Direito (UFRJ) cuja apresentação está a cargo do professor da Universidade de Coimbra, Rui Cunha Martins.



Antecipadamente manifesto minha gratidão à professora Tathiana Costa (UNESA), que gentilmente se ofereceu para receber o professor Rui e posteriormente levá-lo até a FND.

É isso!

Bom feriado para todos, afinal não podemos deixar dormir a criança que cada um de nós acalenta

Geraldo Prado