Na próxima quarta-feira, 23 de março, entre 17h e 19h, na Faculdade Nacional de Direito, o Grupo de Pesquisas denominado Matrizes Autoritárias do Processo Penal brasileira terá sua primeira reunião do ano, para a qual estão todos convidados (rua Moncorvo Filho, 8, Centro).
O professor Antonio Pedro Melchior falará sobre a "Psicologia das Massas e Análise do Eu" de Sigmund Freud, autoritarismo e o mal-estar no processo penal contemporâneo.
Além disso, conversaremos a respeito do estágio de nossas atividades.
Espero por vocês!
Geraldo Prado
segunda-feira, 21 de março de 2011
domingo, 12 de dezembro de 2010
Encontro na UFRGS
No último dia 26 de novembro, o Grupo de Pesquisas Matrizes Autoritárias do Processo Penal brasileiro, que integra o Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ, apresentou-se na UFRGS, em evento coordenado pelos professores Salo de Carvalho e Geraldo Prado, e organizado por alunos de ambas as instituições.
Representaram o grupo do Rio de Janeiro o professor Rogério Garcia e os alunos Fernanda Medeiros, Gabriel Teixeira e Ricardo Menezes (este não aparece nas fotos, pois era o fotógrafo!).
Os seminários sintetizaram as atividades dos subgrupos: Tradução do livro Rule of law under siege, de Kirkhheimer; As Revistas Jurídicas do início do século XX; e os Italianos (autores que influenciaram a edição do Código Rocco e sua posterior implementação e crítica, na Itália). E o professor Rogério expôs, sinteticamente, as ideias que apresentou em Seminário, no Rio de Janeiro, sobre Grispigni, Mezger, Binding e Hoche, extraídos da obra dirigida por Zaffaroni e denominada El penalismo olvidado.
Os arquivos das apresentações serão disponibilizados posteriormente (minhas habilidades informáticas não deram conta).
Fiquem com as fotos e com a informação de que nos encontraremos - e muito - novamente em 2011!
Grande abraço,
Geraldo Prado
Representaram o grupo do Rio de Janeiro o professor Rogério Garcia e os alunos Fernanda Medeiros, Gabriel Teixeira e Ricardo Menezes (este não aparece nas fotos, pois era o fotógrafo!).
Os seminários sintetizaram as atividades dos subgrupos: Tradução do livro Rule of law under siege, de Kirkhheimer; As Revistas Jurídicas do início do século XX; e os Italianos (autores que influenciaram a edição do Código Rocco e sua posterior implementação e crítica, na Itália). E o professor Rogério expôs, sinteticamente, as ideias que apresentou em Seminário, no Rio de Janeiro, sobre Grispigni, Mezger, Binding e Hoche, extraídos da obra dirigida por Zaffaroni e denominada El penalismo olvidado.
Os arquivos das apresentações serão disponibilizados posteriormente (minhas habilidades informáticas não deram conta).
Fiquem com as fotos e com a informação de que nos encontraremos - e muito - novamente em 2011!
Grande abraço,
Geraldo Prado
domingo, 21 de novembro de 2010
IV JORNADAS DE CIÊNCIA PENAL, CONSTITUIÇÃO E DIREITOS HUMANOS
IV JORNADAS DE CIÊNCIA PENAL, CONSTITUIÇÃO E DIREITOS HUMANOS
Grupo de Pesquisa Ciência Penal Contemporânea (GPCPC-DIR 1)
Grupo de Pesquisa em Ciências Criminais (GCrim-DIR 1)
Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDir-UFRGS)
Centro Acadêmico André da Rocha (CAAR)
PROGRAMA
25/11 – quinta-feira – noite
19h30 – Solenidade de abertura:
Estado de direito e autoritarismo – interfaces da Justiça de Transição
Prof. Dr. Tupinambá Pinto de Azevedo (UFRGS)
20h15 -Conferência:
Instauração do Novo (mais) justo
Prof. Dr. Ricardo Timm de Souza (PUCRS)
21h - Debates
26/11 – sexta-feira – manhã
10 h – Conferência:
Matrizes Autoritárias do Processo Penal Brasileiro
Prof. Dr. Geraldo Prado (UFRJ)
10h45 - Debatedor:
Prof. Me. Paulo Augusto Oliveira Irion (ULBRA-ESMRS)
26/11 – sexta-feira – tarde
13h30 - Workshop:
Apresentação de Pesquisa: Matrizes Autoritárias do Processo Penal Brasileiro
Gabriel dos Santos Teixeira, Fernanda Teixeira de Medeiros, Ricardo Luis Gomes de Menezes (UFRJ)
Coordenadores do Debate: Prof. Dr. Geraldo Prado (UFRJ), Prof. Dr. Salo de Carvalho (UFRGS) e Prof. Me. Rogério Maia Garcia (ULBRA)
Debatedores:
Grupos de Pesquisa e de Estudos da UFRGS (GCrim, GPCPC, GProcPenal),
Grupo de Pesquisa da UFRJ
Discentes de Graduação
Discentes da pós-graduação
Docentes
Profissionais
A inscrição pode ser feita diretamente no Centro Acadêmico André da Rocha (CAAR), Av. João Pessoa, 80, Porto Alegre. 90040-000 / Fone: (51) 3308-3598. Ou através do email caarufrgs@gmail.com: nome completo, e-mail para contato e instituição de origem.
A entrada é franca.
segunda-feira, 18 de outubro de 2010
Rui Cunha Martins e as Jornadas de Iniciação Científica da UFRJ
Boa noite!
Bem, em primeiro lugar quero agradecer ao professor Rui Cunha Martins e a todos os pesquisadores pelo que foi uma tarde inesquecível, em 13 de outubro passado, na FND.
Sem dúvida que o encontro foi rico e eu me desculpo pela limitação do tempo, que restringiu as perguntas, com muitas que ficaram no ar, talvez como forma de assegurar um breve retorno de nosso amigo Rui.
Quero ainda aproveitar para, na pessoa da pesquisadora Camille Foligno, parabenizar novamente todos os alunos do Grupo que participaram das Jornadas, quer com trabalhos vinculados à pesquisa, ou também com trabalhos associados a outras excelentes investigações em curso, bem como os que estiveram presentes, prestigiando e apoiando a iniciativa da UFRJ.
Camille, selecionada, voltará a apresentar em 22 de agosto, às 16h, na sala 303, na FND, e será importante que estejamos lá para fortalecer a posição do Grupo em tema delicado, que versa sobre os ataques à presunção de inocência.
Ao professor Antonio Pedro, responsável direto pelo sucesso de nossas pesquisadoras, fica também nossa gratidão!
É importante que Camille registre tratar-se de bolsista.
Finalmente, nesta semana estarei fazendo contato com o professor Salo de Carvalho, da UFRGS, para verificar a possibilidade de pelo menos três alunos do Grupo, representando os demais, apresentarem-se em Porto Alegre, juntamente com pelo menos três professores, que gostaria que fossem a professora Victória Sulocki, Francisco Farias e Carlos Martins, no fim de novembro.
Proximamente estarei marcando nova reunião, para prosseguirmos com a exposição sobre os autores italianos.
Grande abraço,
Geraldo Prado
Dia 22/10 – Direito Penal (I, II, III), Direito Processual Penal e Direito do Trabalho (16:00 hs – sala 303)
Avaliadores: Nilo Pompílio e Cézar Augusto R. Costa
Trabalhos
(1454) Tráfico de drogas e Constituição: um estudo jurídico-social do art. 33 da Lei de Drogas diante dos princípios constitucionais-penais.
Autores: ANTONIO MAGALHAES DE PAULA SOUZA [UFRJ/PIBIC];
FABRICIO GARCIA HENRIQUES [CNPq/PIBIC];
CAMILA SOARES LIPPI [CNPq/PIBIC];
GABRIEL DUQUE ESTRADA [UFRJ/PIBIC];
DÉBORAH VIDAL VASCONCELLOS [Não Bolsista];
RICARDO LUIS GOMES DE MENEZES [Não Bolsista];
RICARDO CORRADI JUNIOR [Não Bolsista];
ANDRÉ DOS SANTOS GIANINI [Não Bolsista];
Orientadores e Colaboradores: LUCIANA BOITEUX DE FIGUEIREDO;
VANESSA OLIVEIRA BATISTA;
GERALDO LUIZ MASCARENHAS PRADO;
CARLOS EDUARDO ADRIANO JAPIASSÚ.
(3438) A Função Oculta da Repressão ao Tráfico de Drogas nas Favelas e Comunidades Carentes do Rio de Janeiro
Autores: MARCELO CORREIA RODRIGUES [Não Bolsista];
Orientadora: LUCIANA BOITEUX DE FIGUEIREDO
(282) A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NAS PRISÕES PREVENTIVAS, SOB O ENFOQUE DAS MATRIZES AUTORITÁRIAS DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
Autores: CAMILLE FOLIGNO DE CARVALHO MENEZES [Não Bolsista];
Orientador: GERALDO LUIZ MASCARENHAS PRADO
(3314) Debates Legislativos e Direitos do Trabalho
Autores: BRUNO KAZUHIRO OTSUKA NUNES [UFRJ/PIBIC];
FERNANDA FRATTINI [CNPq/PIBIC];
Orientadores e Colaboradores: SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA;
DANIELE GABRICH GUEIROS;
CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA;
Bem, em primeiro lugar quero agradecer ao professor Rui Cunha Martins e a todos os pesquisadores pelo que foi uma tarde inesquecível, em 13 de outubro passado, na FND.
Sem dúvida que o encontro foi rico e eu me desculpo pela limitação do tempo, que restringiu as perguntas, com muitas que ficaram no ar, talvez como forma de assegurar um breve retorno de nosso amigo Rui.
Quero ainda aproveitar para, na pessoa da pesquisadora Camille Foligno, parabenizar novamente todos os alunos do Grupo que participaram das Jornadas, quer com trabalhos vinculados à pesquisa, ou também com trabalhos associados a outras excelentes investigações em curso, bem como os que estiveram presentes, prestigiando e apoiando a iniciativa da UFRJ.
Camille, selecionada, voltará a apresentar em 22 de agosto, às 16h, na sala 303, na FND, e será importante que estejamos lá para fortalecer a posição do Grupo em tema delicado, que versa sobre os ataques à presunção de inocência.
Ao professor Antonio Pedro, responsável direto pelo sucesso de nossas pesquisadoras, fica também nossa gratidão!
É importante que Camille registre tratar-se de bolsista.
Finalmente, nesta semana estarei fazendo contato com o professor Salo de Carvalho, da UFRGS, para verificar a possibilidade de pelo menos três alunos do Grupo, representando os demais, apresentarem-se em Porto Alegre, juntamente com pelo menos três professores, que gostaria que fossem a professora Victória Sulocki, Francisco Farias e Carlos Martins, no fim de novembro.
Proximamente estarei marcando nova reunião, para prosseguirmos com a exposição sobre os autores italianos.
Grande abraço,
Geraldo Prado
Dia 22/10 – Direito Penal (I, II, III), Direito Processual Penal e Direito do Trabalho (16:00 hs – sala 303)
Avaliadores: Nilo Pompílio e Cézar Augusto R. Costa
Trabalhos
(1454) Tráfico de drogas e Constituição: um estudo jurídico-social do art. 33 da Lei de Drogas diante dos princípios constitucionais-penais.
Autores: ANTONIO MAGALHAES DE PAULA SOUZA [UFRJ/PIBIC];
FABRICIO GARCIA HENRIQUES [CNPq/PIBIC];
CAMILA SOARES LIPPI [CNPq/PIBIC];
GABRIEL DUQUE ESTRADA [UFRJ/PIBIC];
DÉBORAH VIDAL VASCONCELLOS [Não Bolsista];
RICARDO LUIS GOMES DE MENEZES [Não Bolsista];
RICARDO CORRADI JUNIOR [Não Bolsista];
ANDRÉ DOS SANTOS GIANINI [Não Bolsista];
Orientadores e Colaboradores: LUCIANA BOITEUX DE FIGUEIREDO;
VANESSA OLIVEIRA BATISTA;
GERALDO LUIZ MASCARENHAS PRADO;
CARLOS EDUARDO ADRIANO JAPIASSÚ.
(3438) A Função Oculta da Repressão ao Tráfico de Drogas nas Favelas e Comunidades Carentes do Rio de Janeiro
Autores: MARCELO CORREIA RODRIGUES [Não Bolsista];
Orientadora: LUCIANA BOITEUX DE FIGUEIREDO
(282) A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NAS PRISÕES PREVENTIVAS, SOB O ENFOQUE DAS MATRIZES AUTORITÁRIAS DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
Autores: CAMILLE FOLIGNO DE CARVALHO MENEZES [Não Bolsista];
Orientador: GERALDO LUIZ MASCARENHAS PRADO
(3314) Debates Legislativos e Direitos do Trabalho
Autores: BRUNO KAZUHIRO OTSUKA NUNES [UFRJ/PIBIC];
FERNANDA FRATTINI [CNPq/PIBIC];
Orientadores e Colaboradores: SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA;
DANIELE GABRICH GUEIROS;
CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA;
terça-feira, 12 de outubro de 2010
Seminário com Rui Cunha Martins na FND
Esta mensagem, em primeiro lugar, é dirigida às pesquisadoras Camille Foligno, Valeska, Diana e Natália: parabéns pela apresentação na JIC!
Segundo opinião generalizada vocês foram excelentes. Estou muito orgulhoso. E muito grato, também, ao professor Antonio Pedro, que pessoalmente esteve empenhado na preparação de nossas investigadoras.
Quero agradecer aos colegas do Grupo que estiveram na JIC e apoiaram as nossas jovens, e ainda à brilhante e incansável (mesmo!) Fernanda Peixoto, que participou ativamente da preparação das pesquisadoras.
Por último, quero reiterar o convite para o Seminário do Grupo Matrizes autoritárias do processo penal brasileiro, amanhã, às 17:30h, na sala 406, na Faculdade Nacional de Direito (UFRJ) cuja apresentação está a cargo do professor da Universidade de Coimbra, Rui Cunha Martins.
Antecipadamente manifesto minha gratidão à professora Tathiana Costa (UNESA), que gentilmente se ofereceu para receber o professor Rui e posteriormente levá-lo até a FND.
É isso!
Bom feriado para todos, afinal não podemos deixar dormir a criança que cada um de nós acalenta
Geraldo Prado
Segundo opinião generalizada vocês foram excelentes. Estou muito orgulhoso. E muito grato, também, ao professor Antonio Pedro, que pessoalmente esteve empenhado na preparação de nossas investigadoras.
Quero agradecer aos colegas do Grupo que estiveram na JIC e apoiaram as nossas jovens, e ainda à brilhante e incansável (mesmo!) Fernanda Peixoto, que participou ativamente da preparação das pesquisadoras.
Por último, quero reiterar o convite para o Seminário do Grupo Matrizes autoritárias do processo penal brasileiro, amanhã, às 17:30h, na sala 406, na Faculdade Nacional de Direito (UFRJ) cuja apresentação está a cargo do professor da Universidade de Coimbra, Rui Cunha Martins.
Antecipadamente manifesto minha gratidão à professora Tathiana Costa (UNESA), que gentilmente se ofereceu para receber o professor Rui e posteriormente levá-lo até a FND.
É isso!
Bom feriado para todos, afinal não podemos deixar dormir a criança que cada um de nós acalenta
Geraldo Prado
domingo, 19 de setembro de 2010
Vídeo do Seminário apresentado pelo professor Rogério Garcia sobre nazismo e direito penal
Segue o link para o youtube da primeira parte do vídeo do Seminário apresentado pelo professor Rogério Garcia sobre nazismo e direito penal, apresentado na Faculdade Nacional de Direito, em 08 de setembro de 2010, no Grupo de Pesquisas sobre as matrizes autoritárias do processo penal brasileiro.
Cordialmente,
Geraldo Prado
Cordialmente,
Geraldo Prado
terça-feira, 7 de setembro de 2010
A reforma penal nacional socialista/ A licença para aniquilação da vida sem valor: o pensamento autoritário e o Direito Penal na Alemanha nas primeiras décadas do Sec. XX - Seminário com Rogério Garcia (ULBRA) na FND/UFRJ
Caros amigos pesquisadores: amanhã, a partir das 18h, na sala 406 da Faculdade Nacional de Direito (FND/UFRJ), na rua Moncorvo Filho, 8, o professor Rogério Garcia, mestre pela PUC de Porto Alegre, estará apresentando Seminário sobre o pensamento autoritário e o Direito Penal na Alemanha nas primeiras décadas do Sec. XX, envolvendo as obras "A reforma penal nacional socialista" e "A licença para aniquilação da vida sem valor", de autoria dos mais influentes penalistas do século XX.
Os textos integram a coleção "O penalismo esquecido", organizada pelo professor Eugenio Raul Zaffaroni e publicada pela Ediar (Buenos Aires).
Trata-se de importante atividade de nosso grupo de pesquisas, aberta a quem mais quiser comparecer.
Na oportunidade definiremos o calendário da apresentação dos próximos Seminários.
Sobre o tema de amanhã vale lembrar texto do professor de História da UFRJ, Francisco Carlos Teixeira da Silva, sob o instigante título: A historiografia vai à guerra: a derivação do Voëlkisch e o nazismo.
"Muito antes da chegada de Adolf Hitler ao poder, em 1933, boa parte da sociedade alemã estava "conquistada" por um conjunto de ideias - muitas delas contraditórias e confusas - que marcariam o ideário nacional-socialista... uma análise mais detalhada da cena política e cultural da Alemanha, antes de 1933, nos mostra uma lenta e contínua adesão da sociedade e suas instituições a um conjunto de ideias autoritárias que facilitaram e familiarizaram os círculos culturais alemães com o nacional-socialismo".
Compreender este contexto parece crucial ao propósito de entender o nosso próprio tempo, as permanências autoritárias e o valor da luta democrática.
Até amanhã!
Os textos integram a coleção "O penalismo esquecido", organizada pelo professor Eugenio Raul Zaffaroni e publicada pela Ediar (Buenos Aires).
Trata-se de importante atividade de nosso grupo de pesquisas, aberta a quem mais quiser comparecer.
Na oportunidade definiremos o calendário da apresentação dos próximos Seminários.
Sobre o tema de amanhã vale lembrar texto do professor de História da UFRJ, Francisco Carlos Teixeira da Silva, sob o instigante título: A historiografia vai à guerra: a derivação do Voëlkisch e o nazismo.
"Muito antes da chegada de Adolf Hitler ao poder, em 1933, boa parte da sociedade alemã estava "conquistada" por um conjunto de ideias - muitas delas contraditórias e confusas - que marcariam o ideário nacional-socialista... uma análise mais detalhada da cena política e cultural da Alemanha, antes de 1933, nos mostra uma lenta e contínua adesão da sociedade e suas instituições a um conjunto de ideias autoritárias que facilitaram e familiarizaram os círculos culturais alemães com o nacional-socialismo".
Compreender este contexto parece crucial ao propósito de entender o nosso próprio tempo, as permanências autoritárias e o valor da luta democrática.
Até amanhã!
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