Bom dia! Convido os pesquisadores do Grupo Matrizes Autoritárias do Processo Penal brasileiro a participarem da Semana Jurídica do CACO, na Faculdade Nacional de Direito (Rua Moncorvo Filho, 8, Salão Nobre).
Na
quinta-feira, 19 de agosto, às 18:30h, o Grupo apresentará o projeto aos demais alunos da FND e às pessoas que quiserem prestigiar a Semana Jurídica.
Como há limitação de tempo, durante esta semana, muito provavelmente na terça-feira, definirei os professores e alunos que inicialmente farão uso da palavra, em nome do Grupo. No entanto, todos devem estar presentes, dentro das suas possibilidades, pois é provável que haja interação com o auditório e a fala e presença de cada um, nesta oportunidade, são muito importantes!
Além disso, quero avisar que a partir de terça-feira, também, vocês encontrarão os seguintes textos em nossa pasta, alguns indicados pelo professor Rogério Garcia, a quem agradeço:
- As Faculdades de Direito ou os eleitos da nação, extraído do livro O Espetáculo das Raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil, de Lilia M. Schwarcz (Companhia das Letras, São Paulo, 1993). Será de muito bom proveito para o Grupo das Revistas.
- Carl Schmitt y Roland Freisler: la doctrina penal del nacional-socialismo, de Mario A. Cattaneo, in Homenaje al Doctor Marino Barbero Santos, vol. 1, Ediciones de La Universidad de Castilla-La Mancha, Cuenca, 2001. Útil para subsidiar o grupo responsável pela tradução da obra de Franz Newmann e Otto Kirchheimer, The rule of law under siege (University of California Press, 1996).
- Notas em torno do processo penal no nacional-socialismo alemão: gleichstung e führerprizip, de Arnaldo Moraes Godoy, in Revista da Associação Educacional de Toledo, Presidente Prudente, vol. 1, dezembro de 2000.
- A geopolítica, da Alemanha nacional-socialista à América Latina: os casos da Argentina e do Brasil, de Mario G. Losano, in Verba Juris: anuário da pós-graduação em Direito da Universidade Federal da Paraíba, v. 4, nº 4, João Pessoa, 2005.
- El autoritarismo político-criminal, in Política Criminal y Sistema Penal: viejas e nuevas racionalidades punitivas, coordenado por Iñaki Rivera Beiras, ANTHROPOS, Autores, Textos y Temas Ciencias Sociales, nº 41.
- La procedura penale dal rito inquisitorio al giusto processo, de Ennio Amodio (texto provvisorio).
Relembro que em
08 de setembro, as 18h, na Sala 407 da Faculdade Nacional de Direito o integrante do grupo, professor
Rogério Garcia, da ULBRA (Rio Grande do Sul), falará sobre a obra
La reforma penal nacional-socialista (Filippo Grispigni e Edmund Mezger).
Depois desta exposição o calendário prosseguirá com a apresentação,
pelos nossos alunos pesquisadores, nomeados no último post, dos textos dos italianos (
Manzini, Leone, Bettiol, Cordero).
Na sequência, o professor
Rubens Casara (IBMEC) falará dos textos da obra
L'inconscio inquisitorio: l'eredità del codice Rocco nella cultura processualpenalistica italiana, coordenada por Loredana Garlati, Giuffrè, Milano, 2010 e o professor da
FND,
Francisco Ortigão, falará sobre
La lucha contra el derecho subjetivo: Karl Larenz y la teoria nacionalsocialista del derecho, de Massimo La Torre, Dykinson, Madrid, 2008.
E haverá muito mais, ainda neste segundo semestre, com os alunos da FND, da UNESA e UCAM e com professores da UNESA e PUC (RJ) [
Weimer: a jurisprudence of crisis, Coordenado por Arthur J. Jacobson e Bernhard Schlink, University of California Press, 2000, e os textos sobre
linguagem autoritária, entre outros].
Por último, em
06 ou 13 de outubro (a definir) teremos o Seminário com o professor Rui Cunha Martins, concluindo o vínculo de nosso grupo com a Universidade de Coimbra.
Espero todos lá, dia 19 de agosto!
Geraldo Prado