terça-feira, 26 de março de 2013

Convite para debater "A Onda"

Recomendo que assistam ao filme dinamarquês "A Caça", do diretor Thomas Vinterberg, como prévia para a exibição do filme "A Onda", na EMERJ, em atividade conjunta com a cadeira de Direito Processual Penal da Faculdade Nacional de Direito (UFRJ), seguida de debate, em 16 de abril, a partir das 09:00h.




Na "onda" punitivista que tem colonizado os mais diversos âmbitos do mundo da vida, o filme "A Caça" colabora para a reflexão sobre como o julgamento preconceituoso funciona como poderoso instrumento de expansão do poder de discriminar, segregar, marginalizar e castigar.
Julgar antes mesmo de pensar...
Mas a sociedade pode ser diferente. Daí a proposta centrada na discussão sobre a dicotomia tolerância x sectarismo.
Aguardo vocês na EMERJ!
Geraldo Prado




segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

Relatório parcial das atividades do Grupo de Pesquisas Matrizes Autoritárias do Processo Penal brasileiro: para além do Código Rocco




Relatório das Atividades do Grupo de Pesquisa Matrizes Autoritárias do Processo Penal Brasileiro: para Além da Influência do Código Rocco 1941


        O Grupo de Pesquisas “As Matrizes Autoritárias do Processo Penal Brasileiro: para além da influência do Código Rocco (1941)” estuda o contágio autoritário promovido para além do Código Rocco (Itália – 1930) sobre o processo penal brasileiro, no século XX, e a influência exercida pelo signo inquisitorial no atual estágio de nosso Processo Penal.

          A relevância do tema encontra-se sedimentada em sua tendência a revelar as matrizes autoritárias que permeiam o ordenamento jurídico-criminal brasileiro, possibilitando compreensão crítica da forma de atuar e avaliar as estruturas, institutos e atores do processo penal.

O grupo coordenado pelo prof. Doutor Geraldo Luiz Mascarenhas Prado é integrado por docentes e discentes de várias Universidades, no Brasil e no exterior. Dele participam desde professores do curso de pós-doutorado em Direito da Universidade de Coimbra a alunos de graduação da Faculdade Nacional de Direito (UFRJ) e de outras instituições de ensino superior.

De ressaltar que ao longo dos anos vários discentes da Faculdade Nacional de Direito pesquisadores do grupo de pesquisas foram contemplados com bolsas de iniciação científica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Além das atividades gerais, comuns a todos os integrantes, há as que são divididas em subgrupos, coordenados, por sua vez, pelos professores Diogo Rudge Malan (http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4167784E3), que contempla a investigação do papel dos porta-vozes autoritários do campo jurídico no período de elaboração do Código de Processo Penal (1941), Francisco Ramalho Ortigão Farias (http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4207581Z9), que coordena o subgrupo dedicado ao levantamento das revistas jurídicas das duas últimas décadas do século XIX e as duas primeiras do século XX, objetivando descortinar a natureza dos debates que influenciaram na adoção do modelo autoritário, ambos professores da Faculdade Nacional de Direito (UFRJ) e Victória Amália de Barros Carvalho G. de Sulocki (http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4269770Y8), professora da PUC do Rio de Janeiro, que por sua vez coordena o subgrupo responsável pela pesquisa sobre “linguagem autoritária”.

          A pesquisa investiga diversas fontes e os seus resultados são divulgados à sociedade acadêmica basicamente por meio de cinco diferentes tipos de atividades acadêmicas.

                O primeiro tipo de atividade acadêmica de divulgação dos resultados da pesquisa é a Jornada de Iniciação da UFRJ, que recebeu ao menos seis apresentações nos últimos dois anos.

Datas: 07.10.2010 e 22.10.2010
Pesquisadora: Camille Foligno de Carvalho Menezes
                               http://lattes.cnpq.br/2267930620129430

§  Tema: A Gestão da Prova Ilícita e a Permanência da Memória Autoritária no Processo Penal Democrático
Data: 07.10.2010
Pesquisadora: Valeska Suellen Rodrigues Silva
                               http://lattes.cnpq.br/9686600450607636

§  Tema: A Delação Premiada no Processo Penal Brasileiro
Data: 07.10.2010
Pesquisadoras: Diana Raíza Quadros
                                    http://lattes.cnpq.br/4380807853790543
Nathália Gopfert Ribeiro Gomes
                                    http://lattes.cnpq.br/8805710249856964


§  Tema: Análise da Produção Científico-Jurídica que Serviu de Arcabouço Teórico para a Implementação do Código de Processo Penal Brasileiro de 1941
Datas: 03.10.2011 e 17.10.2011 (semifinais das Jornadas de Iniciação Científica)
Pesquisadores: Amanda Moreira da Silva
                                    http://lattes.cnpq.br/6697132193346626
                                    Ana Paula da Silva Lisboa
                                   
                                    Gabriel dos Santos Texeira
                                    http://lattes.cnpq.br/6342165854879266
                                    Isadora Leão Silva Pinheiro
                                   
                                    Nathália de Bastos Mendes
                                    http://lattes.cnpq.br/2132170405071379
                                    Ricardo Luis Gomes de Menezes
                                    http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4247050H0

§  Tema: Uma Análise das Alterações Propostas pelo Projeto de Lei do Senado N° 156/2009 (Novo Código de Processo Penal) em Face do Atual Código de Processo Penal Brasileiro
Data: 03.10.2011
Pesquisador: Gabriel dos Santos Texeira
                             http://lattes.cnpq.br/6342165854879266

§  Tema: Identificação de Influência do Direito Penal do Inimigo como Fundamento Teórico de um Controle Social Repressivo Autoritário, nas Propostas do Senado Federal Sobre o Futuro Código Penal.
Data: 03.10.2012
Pesquisadora: Letícia de Mello Sampaio
                                    http://lattes.cnpq.br/9360640340032068


                  A segunda forma de divulgação dos estudos capitaniados pelo grupo de pesquisa é a Semana Jurídica do CACO – Centro Acadêmico Candido de Oliveira, que na edição do ano de 2010 recebeu uma palestra cujos resultados das pesquisas desenvolvidos pelo Grupo “Matrizes Autoritárias” foram apresentados à comunidade acadêmica.

§  Tema: Matrizes autoritárias do processo penal brasileiro.
Data: 19.08.2010
Pesquisadores: Felipe Rodrigues de Oliveira Campos
                                   
                                    Fernanda Peixoto Cassiano
                                    http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4478484P9
                                    Fernanda Teixeira de Medeiros
                                    http://lattes.cnpq.br/2933453217117659
                                    Francisco Ramalho Ortigao Farias
                                    http://lattes.cnpq.br/0200121675661827
Gabriel dos Santos Teixeira
                                    http://lattes.cnpq.br/6342165854879266
                                    Rubens Casara
                                    http://lattes.cnpq.br/1125488124050821

                                                      Victoria-Amália de Barros Carvalho Gozdawa de Sulocki

                                    http://lattes.cnpq.br/3969243951957466


                  Outro meio de dilvugação dos resultados obtidos que foi empregado pelo Grupo de Pesquisa “Matrizes Autóritárias” foi a Jornada de Ciência Penal, Constitucional e Direitos Humanos que teve lugar em Porto Alegre. Na jornada gaúcha os pequisadores realizaram apresentações cujo objetivo central foi chamar a atenção da comunidade acadêmica para as matrizes autoritárias que permeiam o ordenamento jurídico brasileiro, em especial o ordenamento penal e revelar os resultados já obtidos através das pesquisas.

§  Tema: Matrizes Autoritárias do Processo Penal Brasileiro
Data: 26.11.2010
Pesquisador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado
                             http://lattes.cnpq.br/0340918656718376

§  Workshop: Apresentação sobre o Grupo de Pesquisa Matrizes Autoritárias do Processo Penal Brasileiro
Data: 26.11.2010
Pesquisadores: Fernanda Teixeira de Medeiros
                                    http://lattes.cnpq.br/2933453217117659
                                    Gabriel dos Santos Teixeira
                                    http://lattes.cnpq.br/6342165854879266
                                    Ricardo Luis Gomes de Menezes
                                    http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4247050H0


                  Com o objetivo de fomentar ainda mais as pesquisas e pontuar os pareceres encontrados através das pesquisas em andamento, o Grupo de Pesquisa “Matrizes Autoritárias” realiza periodicamente seminários, que são abertos a todas as pessoas que tenham interesse em produção de conteúdo acadêmico.
                 
§  Tema: A Reforma Penal Nacional Socialista / A Lincença para a Aniquilação da Vida sem Valor: Pensamento Autoritário e o Direito Penal na Alemanha nas Primeiras Décadas do Século XX
Data: 08.09.2010
Pesquisador: Rogério Maia Garcia
                             http://lattes.cnpq.br/8583916883800603

§  Tema: Apresentação dos Textos de Vincenzo Manzini
Data: 29.09.2010
Pesquisadores: Ana Rafaela da Silva Alves
                                   
                                    Helton José Figueira
                                    http://lattes.cnpq.br/4555470314783495
                                    Laysa Bitencourt Pereira
                                    http://lattes.cnpq.br/2994551445921893
                                    Tainah de Oliveira Santos
                                   

§  Tema: Autoritarismo
Data: 13.10.2010
Pesquisador: Rui Luís Vide da Cunha Martins
                             http://lattes.cnpq.br/5980809168970819

§  Tema: Pscicologia das Massas e Análise de “EU” de Sigmund Freud, Autoritarismo e o Mal-Estar no Processo Penal Contemporâneo
Data: 23.03.2011
Pesquisador: Antônio Pedro Melchior
                            http://lattes.cnpq.br/6865616601789018

§  Tema: Apresentação dos Textos de Giuseppe Leone sobre o processo penal italiano.
Data: 12.04.2011
Pesquisadores:                  Gabriel dos Santos Teixeira
                                    http://lattes.cnpq.br/6342165854879266
                                    Felipe Rodrigues de Oliveira Campos
                                   

§  Tema: O Autoritarismo na Perspectiva do Estado de Exceção: De Carl Schmitt a Francisco Campos
Datas: 03.05.2011 e 12.12.2011
Pesquisadores: Rodrigo Fernandes da Silva
                                    http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?metodo=apresentar&id=K4418706Y4

                                                      Victoria-Amália de Barros Carvalho Gozdawa de Sulocki

                                    http://lattes.cnpq.br/3969243951957466

§  Tema: Prova e Evidência
Data: 17.09.2012
Pesquisador: Rui Luís Vide da Cunha Martins
                             http://lattes.cnpq.br/5980809168970819

§  Tema: Autoritarismo e Sistema Penal
Data: 23.10.2012
Pesquisador: Christiano Falk Fragoso
                             http://lattes.cnpq.br/6348102525391997


                  Por fim, a realização de trabalho de traduções de textos, livros, artigos e até mesmo de revistas jurídicas é realizada pelos pesquisadores. O objetivo principal deste trabalho específico é tornar tal material acessível linguisticamente à comunidade acadêmica.

§  Livro: “The Rule of Law under Siege”. Franz S. Neumann e Otto Kirchheimer. University of California Press, 1996.
Capítulo: Introduction
Pesquisadores: Renato Gomes de Araujo Rocha
                                    http://lattes.cnpq.br/7888705242225127
                                    Lívia Maria Macêdo
                                    http://lattes.cnpq.br/9389990315991209
Capítulo 01: The Decay of German Democracy (1933)
                  Pesquisadora: Sabina Campagni
                                     
                  Capítulo 03: Remarks on Carl Schmitt´s Legality and Legitimacy (1933)
Pesquisadores: Renato Gomes de Araujo Rocha
                                    http://lattes.cnpq.br/7888705242225127
                                    Bárbara Maynart de Freitas Moura
                                    http://lattes.cnpq.br/8150058796806689
Capitulo 04: The Change in the Function of Law in Modern Society (1937)
Pesquisador: Luis Carlos Colonezi


Obs. Para consulta: http://gpgrupodeestudos.blogspot.com.br/