Semana Jurídica do CACO

Amanhã o Grupo de Pesquisas sobre As Matrizes Autoritárias do Processo Penal brasileiro irá apresentar o projeto aos alunos da Faculdade Nacional de Direito, a partir das 18:30h (Salão Nobre).
Todos os integrantes do Grupo estão convidados/convocados a estar presentes.
Como de início há limitação de tempo, a primeira apresentação ficará a cargo dos seguintes professores e alunos:
Francisco Ortigão, mestre em direito e professor da FND/UFRJ, coordenador das atividades, amanhã.
Fernanda Peixoto, ex-aluna da FND e pesquisadora.
Felipe Rodrigues de Oliveira Campos, aluno da FND.
Gabriel dos Santos Teixeira, aluno da FND.
Fernanda Medeiros, aluna da FND.
Victoria de Sulocki, doutora em direito e professora da PUC Rio de Janeiro.
Rubens Casara, mestre em direito, doutorando e professor do IBMEC.
Os demais provavelmente farão suas intervenções durante os debates.
Não se esqueçam:
De convidar a comunidade acadêmica para o Seminário com o professor Rogério Garcia (ULBRA), dia 08 de setembro, a partir das 18h, na sala 407 da FND.
E a se inscreverem neste blog.
Boa sorte a todos!

Grupo de Pesquisa As Matrizes Autoritárias do Processo Penal brasileiro e a Semana Jurídica do CACO - UFRJ

Bom dia! Convido os pesquisadores do Grupo Matrizes Autoritárias do Processo Penal brasileiro a participarem da Semana Jurídica do CACO, na Faculdade Nacional de Direito (Rua Moncorvo Filho, 8, Salão Nobre).
Na quinta-feira, 19 de agosto, às 18:30h, o Grupo apresentará o projeto aos demais alunos da FND e às pessoas que quiserem prestigiar a Semana Jurídica.
Como há limitação de tempo, durante esta semana, muito provavelmente na terça-feira, definirei os professores e alunos que inicialmente farão uso da palavra, em nome do Grupo. No entanto, todos devem estar presentes, dentro das suas possibilidades,  pois é provável que haja interação com o auditório e a fala e presença de cada um, nesta oportunidade, são muito importantes!
Além disso, quero avisar que a partir de terça-feira, também, vocês encontrarão os seguintes textos em nossa pasta, alguns indicados pelo professor Rogério Garcia, a quem agradeço:

• As Faculdades de Direito ou os eleitos da nação, extraído do livro O Espetáculo das Raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil, de Lilia M. Schwarcz (Companhia das Letras, São Paulo, 1993). Será de muito bom proveito para o Grupo das Revistas.
• Carl Schmitt y Roland Freisler: la doctrina penal del nacional-socialismo, de Mario A. Cattaneo, in Homenaje al Doctor Marino Barbero Santos, vol. 1, Ediciones de La Universidad de Castilla-La Mancha, Cuenca, 2001. Útil para subsidiar o grupo responsável pela tradução da obra de Franz Newmann e Otto Kirchheimer, The rule of law under siege (University of California Press, 1996).
• Notas em torno do processo penal no nacional-socialismo alemão: gleichstung e führerprizip, de Arnaldo Moraes Godoy, in Revista da Associação Educacional de Toledo, Presidente Prudente, vol. 1, dezembro de 2000.
• A geopolítica, da Alemanha nacional-socialista à América Latina: os casos da Argentina e do Brasil, de Mario G. Losano, in Verba Juris: anuário da pós-graduação em Direito da Universidade Federal da Paraíba, v. 4, nº 4, João Pessoa, 2005.
• El autoritarismo político-criminal, in Política Criminal y Sistema Penal: viejas e nuevas racionalidades punitivas, coordenado por Iñaki Rivera Beiras, ANTHROPOS, Autores, Textos y Temas Ciencias Sociales, nº 41.
• La procedura penale dal rito inquisitorio al giusto processo, de Ennio Amodio (texto provvisorio).

Relembro que em 08 de setembro, as 18h, na Sala 407 da Faculdade Nacional de Direito o integrante do grupo, professor Rogério Garcia, da ULBRA (Rio Grande do Sul), falará sobre a obra La reforma penal nacional-socialista (Filippo Grispigni e Edmund Mezger).
Depois desta exposição o calendário prosseguirá com a apresentação, pelos nossos alunos pesquisadores, nomeados no último post, dos textos dos italianos (Manzini, Leone, Bettiol, Cordero).
Na sequência, o professor Rubens Casara (IBMEC) falará dos textos da obra L'inconscio inquisitorio: l'eredità del codice Rocco nella cultura processualpenalistica italiana, coordenada por Loredana Garlati, Giuffrè, Milano, 2010 e o professor da FND, Francisco Ortigão, falará sobre La lucha contra el derecho subjetivo: Karl Larenz y la teoria nacionalsocialista del derecho, de Massimo La Torre, Dykinson, Madrid, 2008.
E haverá muito mais, ainda neste segundo semestre, com os alunos da FND, da UNESA e UCAM e com professores da UNESA e PUC (RJ) [Weimer: a jurisprudence of crisis, Coordenado por Arthur J. Jacobson e Bernhard Schlink, University of California Press, 2000, e os textos sobre linguagem autoritária, entre outros].
Por último, em 06 ou 13 de outubro (a definir) teremos o Seminário com o professor Rui Cunha Martins, concluindo o vínculo de nosso grupo com a Universidade de Coimbra.
Espero todos lá, dia 19 de agosto!
Geraldo Prado

Atividade de preparação dos Seminários e palestra do pesquisador Rogério Garcia (mestre PUC/RS)

Bem, vamos atualizar os trabalhos! Em 14 de julho o subgrupo que estuda alguns textos de autores italianos sobre o Código Rocco reuniu-se na Faculdade Nacional de Direito.
O trabalho foi dividido da seguinte maneira:

1) Texto de Manzini:

a. Ana Rafaela

b. Laysa

c. Helton (coord)

d. Tainah

2) Texto de Leone:

a. Ricardo Picanço

b. Gabriel (coord)

c. Felipe


3) Texto de Bettiol:
a. Rafael (coord)

b. Manuelle

c. Cristiane

d. Diogo


4) Texto de Cordero:

a. Diana

b. Nathália (coord)

c. Fernanda Helena (a partir da p. 80)

Esta será também a ordem de apresentação dos Seminários, pelos alunos, em data a ser marcada.
Atentem ainda para o fato de que em 08 de setembro, as 18:00h, nós teremos a apresentação do professor Rogério Garcia (mestre PUC/RS), que virá ao Rio de Janeiro especialmente para isso e falará sobre a obra La Reforma Penal Nacional Socialista (Mezger e Grispigni) e artigos correlatos.
Ainda nesta semana, até a próxima sexta-feira, 13 de agosto, a pesquisadora Camile Foligno colocará a disposição dos colegas outros textos sugeridos pelo professor Rogério Garcia e por mim.
Bem, por enquanto é isso!
Os pesquisadores mestres, mestrandos, doutores e doutorandos têm reunião marcada no próximo dia 11 de agosto, às 11:30h, no mestrado da UNESA.
Boa semana para todos!

Seminário sobre a Reforma do Processo Penal brasileiro na UFPR

Roteiro de atividades - Subgrupo das revistas

Identificar e Relacionar as revistas eleitas à pesquisa.



Identificar e Relacionar as edições de todas as revistas eleitas.

Identificar em cada edição, os artigos eleitos a serem considerados como fonte de informação, relacionado ao objeto da pesquisa.

Fazer a Ficha Bibliográfica de Conteúdo de cada artigo, constando:


• referência bibliográfica (ABNT – NBR 6023)

• resumo do artigo (ABNT – NBR 6028)

• fichamento (resumo contendo somente aquele(s) aspecto(s) que estão diretamente relacionados com as dúvidas, problemas e soluções diretamente ligadas ao nosso objeto específico de pesquisa)

Compilar as Fichas Bibliográficas de Conteúdo, com a identificação dos pontos distintos e equivalentes e a indicação das convergências e divergências.

Elaborar a resenha da compilação.

A divisão do trabalho: tradução e revistas

No dia 07 de julho último, na Faculdade Nacional de Direito, reuniram-se os pesquisadores dos sub-grupos de tradução da obra de Kirchheimer (The rule of law...) e da pesquisas nas revistas jurídicas brasileiras do início do século XX, todos vinculados à pesquisa sobre as Matrizes Autoritárias do Processo Penal brasileiro.
Deliberou-se que a partir do início de setembro, quinzenalmente, às quartas-feiras, a partir das 18:00h, na FND (UFRJ), serão realizados seminários sobre os nove ensaios e introdução da obra de Franz Neumann e Otto Kirchheimer.
Os capítulos foram divididos da seguinte maneira, para fins de tradução e apresentação:
Introdução - Fernanda Teixeira de Medeiros.
Capítulo I - Sabina Campagni.
Capítulo II - Luiza Zenóbio da Costa.
Capítulo III - Tássia de Oliveira Sodré.
Capítulo IV - Luis Carlos Alves Colonezi Silva.
Capítulo V - Camile Foligno.
Capítulo VI - Bruna Bevilacqua Gomes, Luisa Pacheco de Melo Souza e Thais Mendes Tavares.
Capítulo VII - Erika Ramos da Silva Miranda, Fernanda Teixeira de Medeiros e Luiza Dantas Soler.
Capítulo VIII - Tatianna F. da Paz R. de Souza.
Capítulo IX - Bruna Bevilacqua Gomes, Luisa Pacheco de Melo Souza e Thais Mendes Tavares.

A pesquisa das revistas ficou a cargo de Felipe Rodrigues de Oliveira Campos e José Américo Vieira Valadão [UNESA] (coordenadores), Amanda Moreira da Silva, Gabriel dos Santos Teixeira, Ricardo Luiz Gomes de Menezes, Valeska Silva e do professor da FND Francisco Ramalho Ortigão Farias, que marcaram encontro ainda para este mês de julho, na biblioteca do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Ficou combinado para o próximo dia 14 de julho, às 18:30h, no mesmo local (FND - 4º andar), a reunião com os integrantes do sub-grupo dos textos dos processualistas italianos, para definirmos a metodologia de trabalho.
As alunas Bruna Bevilacqua Gomes e Luisa Pacheco de Melo Souza verificarão os referidos textos, que estarão disponíveis para que os alunos deste sub-grupo possam ordenar as respectivas atividades.
Durante o mês de julho farei contato com os professores do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul sobre o andamento das atividades preparatórias para os seminários sobre Autoritarismo, Linguagem Autoritária, e os trabalhos específicos de Mezger, Grispgni e Karl Larenz e sua interface com o nazismo.
Ainda amanhã estarei definindo o bolsista, mas desde logo agradeço muito a todos os membros do Grupo de Pesquisas pelo envolvimento e dedicação ao trabalho coletivo.
Bom domingo!

Bolsa de Iniciação Científica UFRJ

Nosso projeto foi contemplado com uma bolsa. Parabéns a todos!
Vamos seguir em frente!

CCJE-Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas


Docente Solicitante Quota Concedida

GERALDO LUIZ MASCARENHAS PRADO 1